Reabilitação Urbana

Uma política local de reabilitação urbana, continuada e consolidada, assume uma importância estratégica face ao valor do património cultural do Concelho e à estratégia de desenvolvimento definida - o plano de metas Óbidos Criativa.

A reabilitação urbana é um processo que se desenvolve a médio e longo prazo e que integra politicas tão diversas como a conservação integrada do património, a habitação, o ordenamento do território, o ambiente, economia e as políticas de ordem social, actuando simultaneamente e de forma coordenada nos planos físico e humano do território com o objectivo fundamental de melhorar a qualidade dos seus componentes espaciais/ambientais e a qualidade de vida da população.(1)

A conservação integrada do património, em particular, é um factor de diferenciação e afirmação territorial que pode contribuir de forma decisiva para o sucesso da estratégia de desenvolvimento definida pelo município, contribuindo simultaneamente para a atractividade e competitividade do território e para o desenvolvimento sustentável. Conciliar os valores de uso e de objecto histórico dos núcleos urbanos das vilas e aldeias do Concelho, reencontrar-lhes uma vocação e actualidade, estabelecer uma continuidade entre o passado e o futuro, sem cortes nem rupturas, e garantir a preservação e o reforço das suas identidades, são alguns dos desafios fundamentais que se colocam no âmbito da reabilitação urbana.

As intervenções de requalificação de espaços públicos e edifícios, que se encontram a decorrer em diversos locais do Concelho, têm sido conduzidas de forma a contribuir para a conservação integrada do património, para a melhoria da qualidade do ambiente urbano, para a coesão territorial e social, assim como para o desenvolvimento local, procurando revitalizar social, cultural e economicamente os tecidos urbanos em que se inserem.

As acções em curso na Vila de Óbidos e na aldeia de A-da-Gorda, desenvolvidas no âmbito da elaboração dos respectivos planos de pormenor de salvaguarda, assumem um carácter experimental, adoptando um processo de planeamento participado e procurando respostas inovadoras para a conciliação entre conservação do património e desenvolvimento económico e social.

A monitorização e avaliação dos resultados destes processos, por parte de uma equipa multidisciplinar dedicada à reabilitação urbana, permitirá definir um modelo de reabilitação urbana adequado às especificidades do concelho de Óbidos, a aplicar na totalidade do seu território, um passo fundamental num território que quer apostar fortemente na sua sustentabilidade económica, social e ambiental como factor competitivo a nível regional, nacional e mesmo internacional.

(1) Definição e objectivos da Reabilitação Urbana segundo a publicação do Conselho da Europa – «Guidance on urban reabilitation», Outubro 2004.